O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto será julgado pela justiça comum por feminicídio contra a esposa, a policial militar Gisele Alves Santana. A decisão foi anunciada pelo ministro Reinaldo Soares, do STJ. O caso tramita na 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo.
Soares decidiu que crimes dolosos contra a vida praticados por militares cabem à Justiça comum quando não houver nexo funcional direto com a atividade castrense. Assim, permanece a competência do Tribunal do Júri para o caso. A definição segue entendimento recente da Terceira Seção do STJ.
O Ministério Público Estadual apresentou a denúncia, que foi aceita pela vara competente. A defesa da família de Gisele afirmou que a morte não é de natureza militar. A decisão de Soares será publicada na próxima quinta-feira (30). O assunto ganha maior atenção por envolver autoridades militares e violência doméstica.
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