O advogado Geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao STF, enfrenta nesta quarta-feira a sabatina na CCJ do Senado e, se aprovado, precisa de maioria absoluta no plenário para a nomeação. O processo começou após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em setembro de 2025.
Não há prazo legal para a nomeação. A Constituição exige que o indicado seja brasileiro nato, tenha entre 35 e 70 anos e reputação ilibada. Com o aval do presidente, o nome passa pela CCJ e, depois, pelo plenário, onde são necessários 41 votos.
A sabatina costuma durar entre 8 e 12 horas, com perguntas sobre temas jurídicos, políticos e até pessoais. O presidente da CCJ, Otto Alencar, abre a sessão às 9h e lê as mensagens do Executivo.
A sabatina
O indicado responde a perguntas de senadores por até 10 minutos, com direito a réplica e tréplica. Ao final, a CCJ vota o relatório do relator. No caso de Messias, o senador Weverton é favorável à aprovação.
O plenário
Com aprovação na CCJ, o texto segue para votação no plenário do Senado. A expectativa é de que haja apoio suficiente para avançar a nomeação, que depende da maioria absoluta dos votos. A avaliação conta com negociações entre a presidência da República, a CCJ e a base aliada.
A nomeação
A nomeação é confirmada por decreto presidencial e a posse ocorre em cerimônia no STF. O ministro toma posse assinando o termo de compromisso e o livro de posse, tornando-se parte da Corte. Após isso, pode herdar processos do antecessor.
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