Messias afirma que debate sobre anistia é tema político-institucional e deve ficar com o Congresso. A declaração ocorreu durante sabatina na CCJ do Senado nesta quarta-feira (29/4).
O indicado ao STF disse que, se confirmado, não apresentará posicionamentos antecipados nem interferirá em discussões ainda no âmbito político. Segundo ele, ministro não atua preventivamente em temas não judicializados.
A sabatina faz parte do processo obrigatório para a indicação ao STF. A indicação segue para votação no plenário do Senado, onde precisa de maioria simples na CCJ e, depois, ao menos 41 votos no plenário.
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