O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira, 29 de abril de 2026, para a indicação ao STF. A sabatina teve duração superior a 8 horas, com 16 votos a favor e 11 contrários.
Durante o debate, Messias respondeu a perguntas sobre temas sensíveis como aborto, o episódio de 8 de Janeiro, ativismo judicial, teto de gastos, o caso Master e o papel de ministros do STF. O candidato também abordou questões de transparência, laicidade do Estado e o papel do Supremo na interpretação da lei.
O candidato descreveu sua trajetória pessoal e profissional, ressaltando raízes no Recife e Teresina, além do apoio da esposa Karina e dos filhos Vitória e João Pedro. Em relação ao STF, afirmou que ferramentas de defesa da democracia não devem violar a legalidade, e que direitos fundamentais não podem justificar violações à lei.
Desdobramentos e posições oficiais
Messias negou participação da AGU no caso Banco Master, afirmando que o tema é de competência do Banco Central, da Polícia Federal e do STF. Sobre laicidade, defendeu separação entre Estado e religião, mantendo neutralidade institucional e respeito à diversidade religiosa. Em diálogo com parlamentares, enfatizou a necessidade de transparência e controle público das instituições.
O ex-advogado-geral enfatizou a defesa de princípios como transparência, moralidade pública e respeito ao teto de gastos. Sobre drogas, manifestou que o papel do STF não é legislar, destacando que a descrição tomada sobre criminalização depende do Congresso Nacional. O plenário do Senado deverá votar a indicação ainda nesta 4ª-feira, precisando de ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.
Entre na conversa da comunidade