O Senado Federal aprovou todos os indicados ao STF desde a promulgação da Constituição de 1988. Em 37 anos, 29 nomes foram escolhidos para a Corte pelos presidentes da República e tiveram aval dos senadores. O mais recente, Flávio Dino, foi indicado pelo presidente Lula em novembro de 2023, seguido de Cristiano Zanin, também confirmado no mesmo ano.
Nesta quarta-feira (29 abr 2026), a CCJ do Senado realiza a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias. Ele foi indicado por Lula para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Barroso deixou o STF aos 68 anos, completando 12 anos na Corte.
Barroso deixou a posição após cumprir o período mínimo exigido, abrindo espaço entre os 11 assentos do STF. A idade de aposentadoria compulsória no STF é de 75 anos. A última rejeição a um indicado ocorreu em 1894, durante a Presidência de Floriano Peixoto.
Como funciona o processo
- sabatina na CCJ: o indicado é questionado sobre trajetória, posicionamentos e entendimentos jurídicos;
- votação na CCJ: a indicação vai à frente se houver maioria simples na comissão;
- plenário do Senado: decisão final em votação secreta, com maioria absoluta (41 votos);
- nomeação e posse: o presidente assina o ato, e o ministro toma posse no STF.
Entre na conversa da comunidade