Jorge Messias, advogado-geral da União, passou pela sabatina no Senado na quarta-feira, 29, em Brasília, com o objetivo de ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. A indicação é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ocorre em meio a debates sobre a relação entre Executivo e Judiciário.
O processo envolve Messias, que desde 2023 ocupa o cargo de AGU e tem passagem pela Casa Civil durante o governo Dilma Rousseff. O momento de sabatina ocorre após sua nomeação ser anunciada por Lula para o STF, o que tem gerado acalorados posicionamentos no parlamento.
Durante o governo Dilma, Messias foi citado em uma conversa cuja gravação foi disponibilizada pelo então juiz Sergio Moro. Na ligação, Dilma tratou da nomeação de Lula para a Casa Civil com a finalidade de blindá-lo de investigações, em uma ação que teve reverberação no andamento de processos da Lava Jato.
Após decisão do STF, as condenações de Lula em processos da Lava Jato foram anuladas por falta de foro competente, com reconhecimento de parcialidade de Moro em um dos casos. Os recursos retornaram à primeira instância, mas os réus foram beneficiados pela prescrição.
Profissional com experiência na Advocacia-Geral da União, Messias também atuou como consultor jurídico de ministérios e ocupou cargos no Ministério da Educação, incluindo a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. É natural de Recife e formado pela UFPE, com doutorado pela UnB.
Resistência ao nome
No Senado, a oposição ao nome de Messias tem reiterado críticas, argumentando que a indicação pode ampliar o que veem como aparelhamento do STF. Ainda assim, aliados do governo defendem a legitimidade técnica do indicado e apontam trajetória na administração pública.
Entre defensores da confirmação, o senador Ciro Nogueira destacou a reputação de Messias e afirmou que, se atuar com equilíbrio, há chance de aprovação na CCJ e no plenário. O líder do governo estimou apoio mínimo próximo dos votos necessários.
O resultado da sabatina na CCJ deverá orientar o plenário, onde Messias precisa obter ao menos 41 votos favoráveis para a confirmação. A avaliação de relator e de membros da base governista tem sido central para definir o desfecho do processo.
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