O Congresso brasileiro aprovou um projeto de lei que reduz a pena de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado no ano passado por tentativa de golpe. A decisão ocorreu após o veto do presidente Lula ter sido derrubado pelos deputados e senadores.
Na Câmara, a rejeição ao veto ocorreu com 318 votos, acima dos 257 necessários. No Senado, o placar ficou em 49 a favor da derrubada, com 41 votos exigidos. A medida agora aguarda apenas a confirmação de um ministro do Supremo Tribunal Federal.
Se confirmada, a pena de Bolsonaro cairia de 27 anos e três meses para 22 anos e um mês. Além disso, o tempo em regime fechado pode cair de cerca de quatro a seis anos para dois a quatro anos, possibilitando possível migração para regime aberto já em 2028.
Continuidade do processo e impactos
A redução alcança também cerca de 280 condenados por participação no que foi registrado como tentativa de golpe para derrubar o resultado de 2022. Apesar da aprovação, a execução da nova pena depende de recurso de revisão no STF.
Bolsonaro permanece em prisão domiciliar, conforme regime atual, até decisão final do Supremo. Advogados do ex-presidente já indicaram a intenção de apresentar o pedido de revisão da pena à Corte.
Contexto político e futuro
A medida é interpretada como um novo golpe político para Lula, que busca reeleição em outubro. Na pauta eleitoral, o presidente enfrentará o desafio de um adversário fortemente posicionado na corrida, incluindo o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, que integrou a votação.
Na véspera, Lula sofreu derrota histórica ao ter indicado o procurador-geral para vaga no STF rejeitada pelo Senado. A comunicação oficial sobre nova indicação ainda não foi anunciada pelo Palácio do Planalto.
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