Luíza da Cunha, filha de Clériston Pereira da Cunha, o Clezão, disse nesta quinta-feira (30) que a derrubada do veto ao PL da dosimetria representa um alívio, mas que a luta pela anistia continua. O posicionamento foi feito logo após a votação no Congresso.
Clezão morreu em 20 de novembro de 2023, aos 46 anos, após sofrer mal súbito durante o banho de sol no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde estava preso desde os atos de 8 de janeiro.
Segundo Luíza, a aceitação da dosimetria ocorreu por ser a medida viável no momento, ainda que o objetivo familiar seja a anulação total de processos envolvendo presos. Ela descreveu a dosimetria como um alívio momentâneo.
Ela afirmou que, apesar da derrubada do veto, a mobilização não se encerra e que os familiares pretendem pleitear também a anulação dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro. A fala ocorreu após a sessão legislativa.
O projeto aprovado no final de 2025 foi vetado integralmente pelo presidente Lula em janeiro deste ano. A proposta diminuía as penas de condenados ligados aos atos de 8 de janeiro e a suposta tentativa de golpe de Estado.
Nesta quinta, parlamentares derrubaram o veto, mantendo parte das regras da Lei Antifaçã. A decisão não altera, entretanto, o trecho que poderia desfazer regras já estabelecidas para casos específicos.
Contexto da decisão sobre dosimetria e o veto
- A dosimetria visa ajustar penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, com foco em redução de sanções.
- O STF tem sido alvo de críticas de familiares que entendem que os julgamentos ocorreram de forma ideológica.
- A família de Clezão enfatiza continuidade da mobilização buscando anistia ampla e revisão de processos.
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