O Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias ao STF por 42 votos a 34, nesta quarta-feira, 29 de abril, em Brasília. A decisão encerra a tramitação da indicação para a vaga na corte. O resultado representa uma derrota ao governo federal.
A rejeição envolve o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que havia indicado Messias para a vaga. A decisão interrompe uma tradição recente de nomeações aprovadas sem recusas pelas maioria no Senado.
Foi a primeira recusa de um indicado ao STF em mais de 130 anos de história, segundo analistas. O anúncio lavrou o fim de uma etapa da ação política relacionada à composição da Corte.
Rejeição histórica
Messias publicou agradecimentos aos ministros da Corte por meio da rede social X, nesta quinta-feira (30/4). Em mensagem, disse ter recebido apoio que o inspira a manter o compromisso com o sistema de justiça, com altivez, independência e serenidade.
Entre os nomes mencionados, o decano Gilmar Mendes foi elogiado, destacando Messias como um dos juristas de maior relevância da história recente. O advogado-geral também citou o ministro André Mendonça, com referência à fé religiosa compartilhada.
A publicação de Messias ocorreu no perfil dele no X, um dia após a votação no Senado que derrubou a indicação, contribuindo para o debate sobre o equilíbrio entre os poderes no Brasil. As informações são do próprio perfil do AGU.
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