O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, defende que o debate sobre o fim da escala 6×1 seja desideologizado. Em entrevista à Folha, ele sustenta que algumas categorias já possuem jornadas menores e que a economia deve se adaptar à mudança.
Segundo ele, a discussão não pode ignorar impactos na cadeia econômica. O magistrado compara o cenário com o que ocorreu ao implantar o 13º salário, questionando o que ocorreria se a regra fosse alterada sem planejamento. O tom é de cautela e necessidade de ajuste gradual.
Vieira de Mello Filho também afirma que o ambiente eleitoral pode facilitar a aprovação do projeto, sugerindo que eleições costumam produzir consensos. Ele ressalta a importância de regulamentar os trabalhadores de aplicativos, evitando decisões judiciais isoladas do Congresso.
Perspectivas sobre a regulamentação
O presidente reforça a necessidade de manter um código de ética para juízes e admite que o caso Master afeta a magistratura. Diz que juízes não devem julgar casos envolvendo parentes ou escritórios com conflitos de interesse, ressaltando que a regulamentação da atuação judicial é essencial.
Sobre a pejotização, ele alerta para riscos de ruptura do tecido social com esse modelo de contratação e critica a ideia de o Judiciário criar leis específicas para relações como as de plataformas. Defende que o Legislativo é o caminho adequado para regras duradouras.
Outra posição destacada é que o país precisa evoluir sem prejudicar a proteção aos trabalhadores. O momento requer ajustar a educação e a formação para acompanhar as transformações, sem abrir espaço para vulnerabilidade laboral.
Entre na conversa da comunidade