O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou Jair Bolsonaro a realizar cirurgia no ombro direito. A decisão considerou o direito à saúde como garantia fundamental, inclusive para quem está preso, e impôs cautelas de segurança durante a execução penal.
A cirurgia está marcada para esta sexta-feira, 1º, no hospital DF Star, em Brasília. Médicos indicaram o procedimento para tratar lesões no manguito rotador e outras complicações associadas, mesmo com melhora recente das dores.
A PGR manifestou apoio ao pedido. De acordo com o relatório fisioterapêutico apresentado pela defesa, a solicitação tem natureza estritamente humanitária e sanitária, compatível com a prisão domiciliar.
Contexto jurídico
A decisão destaca que o judiciário deve viabilizar tratamentos médicos necessários, ainda que impliquem saída temporária para atendimento, desde que haja segurança e fiscalização adequadas da execução penal.
Desdobramentos clínicos
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses por liderar uma tentativa de golpe. Em março, foi internado em Brasília por pneumonia e recebeu alta duas semanas depois, mantendo a cirurgia como medida recomendada pelos médicos.
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