O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que a demora do Ministério da Saúde em concluir a contratação da CoronaVac favoreceu a perda de pelo menos 260 milhões de reais em vacinas. Os lotes, comprados em 2023, chegaram com validade curta e estavam em desuso no SUS no momento da entrega.
Segundo o relatório, a contratação se estendeu por mais de sete meses, entre fevereiro e setembro de 2023, dificultando a substituição de doses próximas do vencimento. Ao todo, cerca de 8 milhões das 10 milhões adquiridas foram incineradas, por expirem antes de serem utilizadas.
O TCU sustenta que a demora foi a principal causa da perda, destacando a necessidade de celeridade em cenários com alto risco de desperdício. Técnicos também apontam que o Ministério aceitou vacina com validade curta sem possibilidade de troca ou reembolso.
O Ministério da Saúde afirma que houve abandono de estoques anterior ao governo Lula e que iniciou a contratação nos primeiros meses de 2023. A pasta ressalta que a compra seguiu diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e viu necessidade de manter oferta de vacinas diante da incerteza global.
Blocos seguintes: cronologia e impactos
A aquisição da CoronaVac ocorreu de fevereiro a setembro de 2023, com entrega final em 25 de outubro. O Ministério, segundo o relatório, indicou que não havia possibilidade de substituição das doses vencidas e assumiu riscos ao receber imunizantes com validade apertada.
O instituto Butantan informou aos órgãos competentes sobre a disponibilidade de doses em maio e setembro de 2023, prevendo o vencimento próximo. A área técnica do TCU destacou que, ainda assim, a pasta manteve o contrato sem mecanismos adequados de troca ou ressarcimento.
O processo de aquisição foi aberto após provocação de parlamentares, com foco em supostas responsabilidades de gestores anteriores da Saúde. O relator, no entanto, não identificou envolvimento direto da antiga ministra no atraso.
Contexto e desdobramentos
A análise aponta duas irregularidades: morosidade na compra em contexto de necessidade de celeridade e falhas na coordenação da contratação. O prejuízo potencial pode alcançar quase o valor total do contrato, levando em conta doses enviadas aos estados e a baixa aplicação.
O ministro Bruno Dantas afirmou que não há, ainda, base para abrir uma tomada de contas especial. Ele ressaltou que a perda é resultado de fatores multicausais, sem atribuição única de culpa à gestão específica.
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