Romeu Zema, pré-candidato à presidência pelo Novo de Minas Gerais, afirmou que, se eleito em 2027, tentará estabelecer a idade mínima de 60 anos para a posse de ministros no STF. A ideia é associar a investidura à experiência, comparando a função ao papado na Igreja Católica.
Segundo o político, a mudança também limitaria a permanência de uma mesma pessoa na vaga a 15 anos, visando mais ciclos de renovação. A ideia foi apresentada durante entrevista ao programa Canal Livre.
O STF atualmente admite ministros com idade entre 35 e 70 anos, com escolha pelo presidente da República e sabatina no Senado. A aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos desde 2015, conforme a Constituição.
Para Zema, a forma de indicação deve mudar. Ele critica o poder concentrado no presidente e sugere participação de cortes, como o STJ, o Ministério Público Federal ou a OAB no processo de escolha dos ministros.
A proposta envolve ampliar o arcabouço de indicação para além da decisão do chefe do Executivo, buscando maior governança e independência no Judiciário, segundo o candidato. A ideia ainda não tem tramitação formal.
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