Gilmar Mendes aponta crise de confiança como fenômeno generalizado e critica foco exclusivo no STF. O ministro afirmou que a desconfiança não é problema do Judiciário isoladamente, mas reflexo de dificuldades do Estado em atender demandas básicas.
A declaração ocorreu na abertura de audiência pública do STF sobre a capacidade fiscalizatória da CVM e do Banco Central em relação a fundos de investimentos. O debate foi convocado após o caso Master, com participação de Flávio Dino.
Mendes defendeu uma reforma ampla, chamando de novo pacto republicano. Citou a racionalização de emendas, aperfeiçoamento do sistema eleitoral e mudanças no funcionamento das CPIs como objetivos.
Outro eixo destacado foi a necessidade de fortalecer a fiscalização de fundos de investimento. O ministro destacou que, desde janeiro, entrou em vigor norma que obriga a identificação dos cotistas pelo CPF, apontando opacidade anterior como fator de crimes.
Ele afirmou que lições dos escândalos financeiros indicam prioridade estratégica do Estado na regulação do mercado de capitais e na fiscalização, para evitar novos episódios de abuso.
Debates sobre controle e reformas
O presidente do STF, Edson Fachin, também discursou na abertura, ressaltando a importância de analisar o papel dos órgãos de fiscalização do mercado financeiro e de discutir limites e controles.
Entre na conversa da comunidade