O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, afirmou que pretende acelerar a tramitação na Câmara e buscar a aprovação ainda nesta semana. Ele anunciou a meta de apresentar o relatório na sessão de terça-feira.
A ideia é viabilizar, com o parecer, negociações rápidas com as bancadas e permitir a deliberação em plenário até o meio da semana. Jardim ressaltou que espera a aprovação antes da viagem do presidente Lula aos Estados Unidos, marcada para quinta-feira (7 de maio).
A votação pode ocorrer já nesta terça-feira (5). O objetivo é instituir diretrizes para a cadeia de minerais críticos, considerados essenciais para transição energética e o setor de tecnologias avançadas, com foco na agregação de valor no Brasil.
Soberania nacional e regras do texto
O relator destacou que a soberania nacional é pilar do projeto e que o Brasil não deve se limitar a exportar matérias-primas. O texto privilegia o beneficiamento e a transformação no país, buscando maior valor econômico ao longo da cadeia produtiva.
O parecer estabelece como princípio a limitação da exportação de matéria-prima sem processamento e prevê benefício fiscal progressivo conforme o avanço do beneficiamento no Brasil. Também mantém abertura a investimentos estrangeiros, desde que contribuam com tecnologia e fortalecimento da cadeia produtiva local.
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