O deputado Arnaldo Jardim apresentou nesta segunda-feira o relatório sobre o marco legal dos minerais críticos. O texto visa restringir a exportação da matéria-prima e estimular o processamento no Brasil, com foco em ampliar o valor agregado localmente. A apresentação ocorreu em diálogo com a imprensa, na manhã de hoje.
Segundo o relator, o objetivo é evitar que os minerais críticos brasileiros sejam vendidos apenas como commodities. O relatório prevê incentivos governamentais condicionados ao avanço da empresa na cadeia produtiva, não apenas na extração.
A proposta estabelece duas etapas de processamento: beneficiamento e transformação. Empresas que realizarem o beneficiamento receberiam incentivos fiscais, enquanto aquelas que seguirem até a transformação teriam benefícios maiores. O foco está em criar valor agregado no país.
A ideia é incentivar o desenvolvimento doméstico e reduzir a dependência de importações. Jardim destacou a preocupação com interesse estrangeiro, citando os EUA, e ressaltou a necessidade de fortalecer a indústria nacional. O objetivo é ampliar a participação brasileira na cadeia de valor.
O texto será analisado pelo plenário da Câmara na próxima terça-feira, 5 de maio. A sessão deve discutir ajustes e o cronograma para a implantação do marco. A expectativa é de que o texto avance para votação ainda nesta semana.
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