A 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça analisa nesta terça-feira, 5, a execução de um mandado de segurança transitado em julgado em 2005. O caso envolve decisão que reconheceu direito de servidor público à isonomia salarial com colegas em situação equivalente, ajuizado em 1998.
Durante a sustentação oral, o advogado Luiz Gomes citou Rui Barbosa para sustentar que a Justiça tardia é uma forma de injustiça, apontando a demora como agravante que compromete a efetividade da decisão.
A defesa destaca que a morosidade ultrapassa parâmetros razoáveis e reflete distorções no sistema. Mesmo com a decisão definitiva, a execução permanece controversa, gerando questionamentos sobre a credibilidade da jurisdição.
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