O Partido Novo protocolou uma reclamação disciplinar no CNJ contra o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luiz Phillipe Vieira de Mello. A denúncia ocorreu após ele ter feito menção a juízes “vermelhos” e “azuis” na Justiça do Trabalho, interpretada como discurso político dentro de uma corte. O caso foi apresentado nesta segunda-feira, 4, ao Conselho Nacional de Justiça.
A reclamação, encaminhada à Corregedoria Nacional de Justiça, sustenta que o ministro adotou postura incompatível com a magistratura ao posicionar correntes ideológicas no Judiciário durante o Conamat, congresso realizado em Brasília entre 29 de abril e 2 de maio de 2026. O Novo também cita críticas a mudanças nas relações trabalhistas defendidas por Mello Filho.
Segundo o partido, a fala reforça a percepção de alinhamento ideológico na corte e violaria princípios constitucionais, a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e o Código de Ética da Magistratura, especialmente no que diz respeito à neutralidade. O Novo ainda aponta que outros episódios envolvendo magistrados que atuam como docentes para advogados não podem ficar sem observância ética.
Em resposta à repercussão, Mello Filho afirmou, em entrevista, que a classificação buscou contrapor visões distintas dentro do TST, e que a comparação de correntes não tinha a intenção de favorecer um lado específico. Ele também ressaltou que o debate ocorreu em contexto de divergência entre correntes liberais e intervencionistas na corte.
O Novo enfatiza que a atuação pública de magistrados com viés ideológico compromete a confiança na imparcialidade da Justiça. O partido disse buscar o cumprimento rigoroso das regras que asseguram a neutralidade institucional e pediu a abertura de procedimento disciplinar, com sanções cabíveis caso haja irregularidade comprovada.
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