O Ministério Público Federal publicou uma portaria que envolve a comunicação interna entre membros e órgãos da instituição. O objetivo alegado é organizar o fluxo de informações na chamada Rede Institucional de e-mails.
Procuradores afirmam que a portaria cria censura interna, ao impedir análises críticas ou propostas alternativas sobre atos institucionais. A Corregedoria do MPF ficaria responsável por atuar em casos de descumprimento.
A norma foi assinada pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, no dia 30 de abril. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira.
Rede institucional e rede de membros
A portaria istitucional estabelece regras para a Rede Institucional, com mensagens voltadas a esclarecer dúvidas sobre normas e atos. Nesse formato, a comunicação fica mais restrita aos aspectos técnicos.
A antiga lista, chamada Rede Membros, permanece existente. Nela, as publicações não têm restrições de conteúdo, desde que respeitem urbanidade e cordialidade, e a participação é facultativa.
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