Chegou ao Senado, após aprovação na Câmara, o Projeto de Lei 2780/2024, que trata da exploração de terras-raras no Brasil. O texto propõe a criação de um fundo para incentivar a cadeia produtiva desses minerais estratégicos para a indústria eletrônica.
A proposta visa oferecer apoio financeiro, técnico e institucional para ampliar a produção nacional de terras-raras, assegurando fornecimento resistente a choques externos e estimulando pesquisa e inovação. O objetivo é fortalecer a cadeia desde a mineração até a manufatura de componentes.
O relator e o relator-setorial ainda serão definidos, e o Senado poderá debater a matéria nos próximos meses. O projeto tramita em conjunto com outras iniciativas sobre minerais críticos e políticas estratégicas para o setor.
Senado analisará política nacional para minerais críticos
O foco da discussão é estabelecer diretrizes para uma política pública integrada, com foco em segurança de abastecimento, gestão ambiental e competitividade. A votação final depende de pareceres e de articulações entre as comissões relevantes.
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