O Congresso aprovou a Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados por atos de 8 de Janeiro e por tentativa de golpe. No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto, e o veto foi derrubado pelo Congresso. Moraes suspendeu a aplicação da lei em pedidos relacionados aos mesmos atos enquanto questão não é julgada pelo STF.
Entre os pré-candidatos à Presidência, metade já se manifestou a favor de algum ajuste nas condenações. Em relação à dosimetria, há seis apoiando o tema e seis ainda sem posição firme ou contrária unívoca. O debate envolve figuras de diferentes partidos e recortes ideológicos.
Candidato de destaque a favor: Flávio Bolsonaro, do PL, que ajudou a conduzir a aprovação no Congresso e costuma mencionar a dosimetria em seus discursos. Ronaldo Caiado, do PSD, criticou Moraes após a suspensão e prometeu posicionamento firme sobre o tema caso eleito.
Romeu Zema, do Novo, já sinalizou alinhamento com a ideia de anistia ampla, mas admite a dosimetria como alternativa aceitável. Renan Santos, do MBL, defende que muitos condenados não tiveram pleno direito de defesa e cita a dosimetria como solução parcial.
Aldo Rebelo, do DC, afirma que atos de 8 de Janeiro não configuram golpe de Estado e defende a dosimetria como mínimo reparo. Augusto Cury, do Avante, pediu avaliação da pena de Débora dos Santos pelo STF, citando casos específicos envolvendo o 8 de Janeiro.
Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, é um dos dois candidatos que se posicionaram firmemente contra a dosimetria. Rui Costa Pimenta, do PCO, também critica a proposta, classificada por ele como fruto de um acordo no Congresso. Cabo Daciolo, Samara Martins, Hertz Dias e Edmilson Costa ainda não se manifestaram publicamente sobre o tema.
O que está em jogo
O tema envolve a leitura jurídica da dosimetria no contexto de atos do 8 de Janeiro e de tentativa de golpe. A avaliação influencia o potencial de redução de penas e a interpretação do STF sobre a constitucionalidade da norma. A discussão segue no STF, com ações em curso apresentadas por diferentes forças políticas.
Entre na conversa da comunidade