O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a magistratura precisa ressignificar seu papel, afastando-se de cálculos políticos e da ambição desmedida. O pronunciamento ocorreu durante a primeira reunião preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Fachin destacou que o Judiciário deve atuar com base no Direito e na realização da Justiça, distinguindo-se de abordagens que não sejam estritamente jurídicas. A declaração reforça o foco de sua gestão no STF e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a criação de um código de conduta para ministros, ainda em desenvolvimento pela ministra Cármen Lúcia.
O ministro justificou a necessidade de mudança no papel das instituições diante de um contexto de formação conflitiva contemporânea, marcado por crises e tensões. Em tempos de crise, segundo ele, é possível criticar as instituições para aperfeiçoá-las, sem idolatria, buscando manter a confiança pública.
Código de conduta em debate
A proposta de um código de conduta enfrenta resistência de alguns magistrados, segundo Fachin. O chefe do STF ressaltou que o objetivo é endurecer padrões para preservar a integridade institucional. Ele alertou para riscos de morosidade, desigualdade e descrença que possam fragilizar a confiança na Justiça.
Fachin afirmou que gestores do Judiciário são “empreendedores de confiança” e precisam agir contra ataques, internos ou externos, que minem a prerrogativa da magistratura. O ministro defendeu resiliência diante de incompreensões e ataques ocasionais, mantendo o funcionamento institucional de forma estável.
Entre na conversa da comunidade