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STF fixa prazo de cinco dias para Moro responder a ação de calúnia contra Gilmar

STF fixa prazo de cinco dias para Moro apresentar defesa em ação por calúnia contra Gilmar Mendes, relacionada a vídeo de 2023 sobre suposto habeas corpus; condenação acima de quatro anos pode cassar o mandato

Senador Sergio Moro, do União Brasil do Paraná (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
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O STF deu um prazo de cinco dias para o senador Sergio Moro apresentar sua defesa prévia em ação penal que o acusa de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O processo está ligado a um vídeo divulgado em outubro de 2023, no qual Moro afirmou que seria possível “comprar um habeas corpus” do magistrado, atribuindo-lhe o crime de corrupção passiva, conforme denúncia do Ministério Público Federal.

Em outubro do ano passado, a Primeira Turma do Supremo, por maioria, rejeitou os recursos de Moro contra a denúncia e manteve o senador como réu. A relatora Cármen Lúcia defendeu a continuidade do processo, com apoio unânime dos demais ministros. A PGR contesta a conduta de Moro, dizendo que houve intenção de macular a honra do ministro.

Abertura da fase de instrução permite defesa, indicação de provas e arrolamento de testemunhas. Se houver condenação superior a quatro anos, Moro pode perder o mandato. Procurado pelo GLOBO, o senador não se manifestou.

Contexto eleitoral

Neste ano, Moro concorre ao governo do Paraná pelo PL, apoiado pelo senador Flávio Bolsonaro. A polarização envolve o ex-secretário Sandro Alex (PSD), candidato ao governo pelo grupo governista, e o deputado Requião Filho (PDT), representante da esquerda.

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