A sessão solene desta terça-feira (12) vai marcar a última participação da ministra Cármen Lúcia no plenário do TSE. Ela deixará a presidência da Corte e a própria cadeira no tribunal, seguindo o rodízio previsto no regimento.
Segundo apurou a CNN Brasil, Dias Toffoli deverá assumir a vaga deixada por Cármen Lúcia. Na sessão plenária da próxima quinta-feira (14), às 10h, Toffoli já estará na bancada do TSE como ministro substituto.
A posse do ministro Kássio Nunes Marques, prevista para ocorrer nesta terça, também é ponto central da mudança. A cerimônia de posse será realizada no TSE, em meio a tensões políticas envolvendo o tema Banco Master.
Nova composição do TSE
A substituição de Cármen Lúcia abre espaço para Toffoli atuar como ministro efetivo, com votação simbólica no STF para confirmar a vaga. A assinatura do termo e a cerimônia formal devem ocorrer após esse trâmite.
André Mendonça assume nesta terça a vice-presidência do TSE e passa a atuar como relator de casos relevantes no STF. O novo presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, também integra a Segunda Turma da Corte.
O foco do tribunal, neste período, envolve a análise de pedidos relativos a campanhas eleitorais, remoção de conteúdos e direito de resposta. O tema Banco Master tende a orientar o debate eleitoral.
Contexto do caso Master
O caso Master tem participação de ministros que, no STF, atuam como relatores e integram a Segunda Turma. As investigações e as leituras sobre a relação entre pessoas físicas e fundos ligados ao banco moldam o cenário político.
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