O ministro Flávio Dino, do STF, avalia devolver o processo das eleições no RJ apenas após o julgamento de todos os recursos no TSE. A expectativa é que a demora mantenha o governador interino, Ricardo Couto, no cargo até as eleições de outubro de 2026. O caso está paralisado desde 9 de abril por um pedido de vista do ministro.
O tribunal ainda discute se Cláudio Castro foi cassado ou apenas declarado inelegível. Se houver cassação reconhecida, o afastamento seria por crimes políticos, o que inviabilizaria a posse do novo presidente da Alerj, Douglas Ruas. Isso pode alterar o cenário de eventual escolha do governo no estado.
Na prática, o Rio de Janeiro permanece sob a liderança interina do presidente do TJ-RJ, Ricardo Couto, devido à ausência de definição no STF. A decisão depende de esclarecer o quanto antes o teor do acórdão do TSE sobre a cassação ou inelegibilidade do ex-governador.
O STF aguarda o retorno da vista de Dino, com prazo regimental de 90 dias para decidir ou renovar o prazo por mais 90 dias. Enquanto isso, a indefinição impacta a definição de quem assume o governo até o fim do mandato tampão.
Há divergência entre ministros no STF sobre a eventual necessidade de decisão imediata. Uma parte, liderada por Luiz Fux, defende manifestação rápida para atender ao interesse estadual. A outra linha considera reduzir o atraso e aguardar o desfecho no TSE.
A disputa envolve também a possibilidade de eleição direta ou indireta para o governo provisório no RJ. O ex-prefeito Eduardo Paes defende eleição direta, enquanto Douglas Ruas tenta se manter como pré-candidato ao governo, buscando vantagem no pleito de outubro.
Posição do STF
- Ato processual depende do retorno da vista de Dino, que pode manter o rito atual ou exigir novo encaminhamento pelo TSE.
Cenário político no RJ
- A indefinição de agosto pode antecipar a campanha eleitoral de forma indireta, com atores buscando influenciar o pleito de outubro.
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