O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nesta terça-feira (12), às 19h, a cerimônia de posse de Kassio Nunes Marques na presidência da Corte. André Mendonça assume a vice-presidência na mesma solenidade, realizada no plenário da sede em Brasília.
A presença confirmada de autoridades dos Três Poderes inclui o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do STF, Edson Fachin. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também deve participar.
Convidados foram anunciados como ex-presidentes do Brasil, incluindo Jair Bolsonaro e Fernando Collor de Mello, que cumprem prisão domiciliar. A participação de ex-chefes de Estado depende de autorização do ministro Alexandre de Moraes, devido a investigações em curso.
Detalhes da solenidade
O rito será conduzido pela atual presidente do TSE, Cármen Lúcia, e seguirá o protocolo tradicional da Justiça Eleitoral. Nunes Marques tomará posse com o compromisso de cumprir a Constituição, e em seguida nomeará André Mendonça para a vice-presidência.
Após a assinatura do livro de posse, ocorrerão discursos institucionais. Representarão a Corte o ministro Antônio Carlos Ferreira, o procurador-geral Paulo Gonet e o presidente da OAB, Beto Simonetti. O encerramento ficará por conta do novo comando.
Implicações e continuidade
Ao final, o presidente Jair Bolsonaro foi responsável pela indicação de Nunes Marques ao STF, em 2020. Sob a liderança de Nunes Marques, o TSE ficará responsável pela condução das eleições de 2026, com foco na organização do pleito, na segurança das urnas e no combate à desinformação.
A solenidade prevê ainda cumprimentos no tribunal e um jantar de posse, organizado pela Ajufe. A montagem da mesa costuma incluir ministros do TSE e autoridades dos Três Poderes, com destaque para o presidente do STF e demais chefias.
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