O Ministério Público do Trabalho investiga declarações do ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema, sobre trabalho infantil. A apuração foi aberta após uma entrevista dele em 1º de maio durante o podcast Inteligência Limitada.
A ação partiu de uma representação apresentada pela Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, presidida pelo deputado Túlio Gadêlha. O objetivo é apurar possível apologia ao trabalho infantil.
Gadêlha sustenta que as falas poderiam afronta o ECA, a Constituição brasileira e tratados internacionais ratificados pelo Brasil. O caso envolve a comparação entre regras brasileiras e situações de outros países.
Durante a entrevista, Zema citou exemplos de infância própria e de contextos estrangeiros para defender maior flexibilidade. O ex-governador mencionou que, em outros países, crianças trabalham com remuneração e ressalvou a proteção legal.
No Brasil, a Constituição proíbe trabalho noturno, perigoso ou insalubre para menores de 18 anos e qualquer trabalho para menores de 16, salvo aprendizes a partir de 14. O governo também frisa a formação técnico-profissional na aprendizagem.
O Ministério do Trabalho afirma que a aprendizagem deve integrar formação técnica, direitos trabalhistas e atividades compatíveis com o desenvolvimento do adolescente. O assunto permanece em apuração pela Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
O Poder360 procurou a assessoria de Zema para manifestação sobre a investigação. Até a publicação, não houve resposta. O texto será atualizado caso haja posicionamento oficial.
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