Kassio Nunes Marques, ministro do STF, deve orientar uma linha de atuação do TSE focada no combate a fake news e ao uso de IA para desinformação. A proposta busca distribuir entre diferentes órgãos a análise de conteúdos potencialmente prejudiciais, evitando sobrecarga da Polícia Federal.
O objetivo é abrir diálogo com plataformas digitais para obter compromissos de remoção rápida de conteúdos graves. Também há a intenção de firmar parcerias com universidades federais que atuem na análise de IA e no monitoramento digital.
Segundo quem acompanha o tema, a remoção de conteúdos sozinha não basta. A posição do ministro é evitar a exclusão generalizada de publicações, já que conteúdos podem continuar circulando após compartilhamentos ou capturas de tela.
Uma alternativa defendida pelo presidente do TSE é ampliar mecanismos de direito de resposta e respostas institucionais ágeis, além de derrubada de conteúdos. O foco é competição entre ferramentas de controle da desinformação.
No dia 25 de maio, Kassio pretende reunir-se com todos os presidentes dos TREs para defender a lisura do sistema eleitoral e o funcionamento das urnas. A pauta envolve avaliação do funcionamento das máquinas em cada estado.
Kassio quer um diagnóstico detalhado sobre a segurança das urnas e pode incluir um mapeamento da presença do crime organizado nos estados. A ideia é entender se há necessidade de reforço federal, dependendo dos resultados.
Outra frente da agenda institucional prevê audiências com representantes de partidos políticos, previstas para junho, para discutir o funcionamento eleitoral e caminhos de melhoria na comunicação institucional.
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