Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, afirmou à CNN nesta terça-feira que acredita na validação da Lei da Dosimetria pelo STF. O político afirmou que a corte deve manter os efeitos da lei por considerar que é de interesse do país.
Segundo Costa Neto, a dosimetria foi aprovada pela maioria no Congresso e, por isso, merece ser mantida enquanto o STF analisa ações sobre a constitucionalidade da redução de penas e sobre o veto presidencial ao projeto. Ele enfatizou que a decisão envolve o equilíbrio entre Poderes.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, suspendeu a aplicação imediata da dosimetria até o julgamento das ações em plenário. A suspensão ocorre em meio a disputas sobre atos de 8 de janeiro e o veto ao projeto de lei, que ainda aguarda apreciação.
Contexto da dosimetria
Valdemar Costa Neto ressaltou que o Congresso deve reagir ao tema, discutindo a decisão do STF por entender que houve ampla aprovação da medida no Legislativo. Ele destacou a necessidade de diálogo entre os poderes para a continuidade do debate.
A defesa da dosimetria pelo PL ocorre em meio a pressões políticas e a críticas sobre a aplicação de penas reduzidas. A reportagem não apresentou opiniões do entrevistado, apenas informações sobre posicionamentos e fatos já conhecidos.
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