O Conselho de Constituição e Justiça da Alerj aprovou nesta quarta-feira, 13, um projeto que oficializa o uso do termo persona non grata contra o humorista Fábio Porchat. A decisão, tomada por 4 votos a 2, segue para votação no plenário.
O projeto foi apresentado pelo deputado Rodrigo Amorim, presidente da CCJ. O texto recebeu apoio de Alexandre Knoploch, Sarah Poncio, Fred Pacheco e Marcelo Dino, e teve oposição de Carlos Minc e Luiz Paulo.
Segundo os autores, o objetivo é tornar o ato simbólico, já que Porchat reside no Brasil e não atua na diplomacia. A ideia é diferenciar o tom de deboche em relação a valores democráticos e à liturgia de cargos.
A justificativa apresentada na peça legislativa acusa o comediante de debochar de figuras públicas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o que, segundo os autores, atinge a honra de apoiadores e despreza valores democráticos.
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