O Cordão roxo para identificação de pessoas com Alzheimer foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados na sexta-feira (15). O Projeto de Lei 334/26 altera a Lei 11.1736/08 para instituir a identificação por meio de cordão, com uso facultativo.
A proposta, apresentada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), busca facilitar o reconhecimento público de pacientes com a doença. O relator, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), afirma que a medida pode reduzir conflitos e constrangimentos em momentos de desorientação.
A intenção é evitar interpretações precipitadas de comportamentos entre desconhecidos, principalmente em situações de vulnerabilidade mental. A identificação, segundo o relatório, ajuda em momentos de confusão, sem substituir laudos quando exigidos.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois disso, pode seguir direto ao Senado, sem necessidade de nova votação no Plenário da Câmara.
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