Uma juíza determinou que a Sigma Mineração SA, subsidiária operacional da Sigma Lithium Corp., deposite R$ 50 milhões em juízo nos próximos 10 dias. O pagamento visa cobrir danos relacionados à operação de lítio Grota do Cirilo, em Minas Gerais. A decisão ocorreu em proteção de comunidades afetadas.
A medida é parte de ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual. A liminar exige que a empresa arque com custos de assessores técnicos independentes escolhidos pelas comunidades e com um programa opcional de reassentamento emergencial. Também determina financiamento de medidas de saúde pública e suspensão de atividades barulhentas durante a noite.
A juíza Patrícia Bergamaschi de Araújo afirmou que relatos de moradores indicam poeira, tremores, rachaduras em imóveis e ruídos constantes, caracterizando violação da dignidade humana nas comunidades de Piauí Poço Dantas, Ponte do Piauí e Santa Luzia, em MG.
Medidas determinadas pela Justiça
As obrigações incluem a contratação de peritos independentes, a implementação de ações de saúde pública e o reassentamento emergencial, caso necessário. A decisão também pede a suspensão de operações noturnas das 22h às 6h para reduzir impactos sonoros.
A Sigma Mineração não comentou o caso fora do horário comercial, segundo informações oficiais. A empresa tem 10 dias para efetivar o depósito e iniciar as ações previstas, conforme a liminar. Não houve confirmação sobre possíveis recursos judiciais.
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