A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto que institui o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador. A data escolhida é 20 de agosto, e a homenagem busca reconhecer participantes do movimento histórico que lutou por maior autonomia política no Brasil no século XIX.
O Projeto de Lei 3.535/2025, Relatado pela senadora Jussara Lima (PSD-PI), recebeu aprovação em votação final na CE. Caso não haja recurso para análise no Plenário, a matéria seguirá para a Câmara dos Deputados.
A Confederação do Equador foi um movimento republicano e constitucionalista que surgiu em 2 de julho de 1824, em Pernambuco, e se disseminou pelas regiões Norte e Nordeste. Historiadores destacam que o movimento defendia um modelo federativo e maior autonomia, em oposição à centralização monárquica da época.
Entre as figuras lembradas pelo movimento estão Frei Caneca e Bárbara de Alencar, associadas à defesa de ideais de liberdade que ainda hoje influenciam o debate democrático. Especialistas ressaltam a necessidade de reconhecer a participação de várias províncias para além de uma visão regional.
Para a relatora, a aprovação da iniciativa valoriza a luta pela consolidação do federalismo e pela defesa da ordem constitucional no país. O reconhecimento dos mártires da Confederação do Equador é visto como uma forma de justiça histórica.
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