Uma fiscalização da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na Papuda, realizada nesta sexta-feira (22/5), flagrou irregularidades no Complexo Penitenciário da Papuda. A ação, liderada pelo deputado Fábio Felix (Psol), reuniu familiares de detentos e equipes técnicas. O objetivo foi verificar denúncias de violações de direitos.
Segundo a comissão, as denúncias apontam superlotação, alimentação com cheiro de estragado e falta de atendimento em saúde. Em uma cela, 25 pessoas ocupam espaço com capacidade para oito. Dados apresentados pela direção indicam que pouco mais de 3 mil presos convivem com metade da capacidade, agravando o quadro.
Apenas 230 agentes penitentes atendem a toda a população carcerária, agravando a carência de segurança e de serviços. Durante a vistoria, também foram observadas situações como presos dormindo no chão, ausência de banho de sol e falhas no atendimento psiquiátrico e odontológico.
Estrutura de saúde e condições de higiene
A comissão aponta atraso no atendimento odontológico, com mais de mil detentos na fila. A equipe médica estaria subdimensionada, com apenas dois profissionais, incluindo um psiquiatra e um psicólogo. Relatos indicam feridas bucais graves que demandam cirurgia.
A fiscalização registrou lacunas na saúde de detentos LGBT e nas consultas médicas para doenças crônicas. Em relatos colhidos, houve menção a agressões com gás de pimenta e isolamento como resposta a queixas sobre alimentação ou direitos.
A comissão informou que pretende encaminhar um relatório aos órgãos de justiça e ao Governo do DF, para que as providências cabíveis sejam tomadas com base nas evidências colhidas. A iniciativa visa esclarecer as irregularidades e promover medidas preventivas.
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