O Senado aprovou, em turno suplementar, o PL 133/2024, de Damares Alves (Republicanos-DF), que proíbe bancos e empresas de crédito de assediar consumidores com ofertas de produtos financeiros. A medida visa restringir o marketing direto e individualizado.
A proposta prevê um cadastro centralizado onde pessoas físicas podem se inscrever para não receber ofertas de operadores financeiros. O texto também abrange ligações, correspondências e mensagens por aplicativos.
O projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados caso não haja pedido de votação em Plenário.
Desdobramentos na Caatinga
O Plenário rejeitou, ao votar o PL 1.990/2024, uma emenda da Câmara que criava a Política Nacional de Recuperação da Vegetação da Caatinga. O texto original segue para sanção presidencial.
A iniciativa da ex-senadora Janaína Farias busca recuperar áreas desmatadas, ampliar a produção sustentável de alimentos e melhorar a segurança hídrica na região. O projeto prevê capacitação, pesquisa e planos de ação contra desmatamento e desertificação.
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