Rumble e a Trump Media notificaram juridicamente o ministro do STF Alexandre de Moraes por e-mail. A notificação foi recebida na sexta-feira, 22 de maio, conforme o advogado Martin de Luca, representante da Rumble. A medida ocorreu após meses de tentativas.
O tribunal da Flórida reconheceu as dificuldades de realizar a notificação presencial e autorizou o envio por e-mail institucional do STF. Moraes terá 21 dias para apresentar defesa ou contestar o documento, conforme informações da defesa.
Ações anteriores apontavam que as empresas buscavam barrar ordens de Moraes. O objetivo é questionar decisões do ministro relacionadas a perfis de apoiadores de Jair Bolsonaro nas plataformas de Rumble e Truth Social.
Contexto do caso
Rumble e Trump Media já travavam disputas com Moraes desde 2025, quando o ministro exigiu a remoção de perfis considerados de apoio a causas não autorizadas. Monark teve destaque entre as solicitações, com ordens anteriores de trechos de redes sociais de usuários.
Em fevereiro de 2025, Moraes determinou o bloqueio do Rumble no Brasil. Autoridades norte-americanas classificaram a decisão como censura. Desde então, as duas empresas processam Moraes nos Estados Unidos, sob a alegação de violação de liberdade de expressão.
O litígio, segundo a defesa, tem natureza civil e visa invalidar as ordens do ministro para evitar sua execução. Autoridades internacionais destacam imunidade de membros de tribunais superiores no exercício de suas funções.
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