O ministro Luiz Fux, do STF, negou nesta sexta-feira 29 um novo pedido da Alerj para que Douglas Ruas assuma interinamente o governo do Rio de Janeiro. A decisão mantém a atual linha de atuação do Judiciário no estado.
Fux explicou que o plenário do STF já determinou que o presidente do TJ-RJ, Ricardo Couto, permaneça no exercício do cargo de governador interino até nova deliberação da Corte. A decisão colegiada, segundo o ministro, impede o acolhimento do pedido apresentado pela Assembleia Legislativa.
Fux afirmou ainda que os fatos novos apresentados pela Alerj, incluindo a eleição de Ruas para a presidência da Casa, serão oportunamente submetidos ao conhecimento do Plenário da Corte. Enquanto isso, permanece vigente a decisão que mantém Couto no comando do Executivo fluminense.
Contexto
Ricardo Couto assumiu o governo interino do estado no fim de março, após a renúncia de Cláudio Castro. A continuidade de Couto no cargo ocorre enquanto o STF não conclui o julgamento sobre a sucessão na gestão estadual. A Alerj ainda pode recorrer ou apresentar novos argumentos para alterar a situação.
Entre na conversa da comunidade