O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) são considerados terroristas para as comunidades e para a sociedade brasileira, sobretudo nas periferias. A declaração ocorreu durante evento da Petrobras em Sergipe, nesta sexta-feira.
Lula reagiu à classificação anunciada pelo governo dos EUA, que disse que as duas facções passarão a figurar entre organizações terroristas a partir de junho. O presidente disse estar triste com a medida e que não admite intervenção externa no Brasil.
A fala de Lula ocorreu no mesmo dia em que o Departamento de Estado dos EUA confirmou a designação de PCC e CV como organizações terroristas. Segundo os EUA, as facções são entre as mais violentas do Brasil, com milhares de integrantes.
O governo brasileiro sustenta que, mesmo com a designação, as definições legais de terrorismo não abrangem as facções nacionais, conforme a Constituição e a Lei Antiterrorismo de 2016. A avaliação é de que a medida pode abrir espaço para ações externas.
Na avaliação do Planalto, o Brasil é uma nação soberana e o combate ao crime organizado deve ocorrer sem interferência externa. O governo enfatiza a importância de medidas nacionais para enfrentar facções e milícias.
O texto oficial do governo também critica opositores que defendem a intervenção de autoridades estrangeiras. A nota ressalta parceria com os EUA no combate ao crime, sem abrir espaço para avaliações que impliquem violação de soberania.
Entenda a decisão dos EUA
O Departamento de Estado classificou PCC e CV como organizações terroristas estrangeiras. A designação pode implicar congelamento de ativos, restrições de imigração e criminalização de apoio aos grupos. A medida exige uma leitura cuidadosa sobre seu impacto no Brasil.
Posição do governo Lula
O Planalto mantém que o Brasil não se enquadra na definição de terrorismo prevista na legislação. A nota oficial reforça a soberania nacional e a prioridade de enfrentar as facções com atuação estritamente dentro do território.
Entre na conversa da comunidade