A PEC que altera a escala de trabalho 6 X 1 está em análise no Senado e depende da decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A tramitação começará pela CCJ, com sessões remotas mantidas na próxima semana.
Ainda não há definição sobre o cronograma ou quem ficará responsável pela relatoria. A maioria dos nomes cotados para conduzir o texto integra a base do governo. Rodrigo Pacheco recusou a posição.
Senadores cotados
- Omar Aziz
- Renan Calheiros
- Eduardo Braga
- Eduardo Gomes
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em dois turnos, com mudança de regime para 5 X 2 e redução de 44 para 40 horas semanais. A matéria seguiu para o Senado para análise adicional.
Cenário no Senado e relação com outras propostas
Líderes do governo avaliam que Alcolumbre deverá manter o rito tradicional, com leitura nas comissões antes da votação em plenário. O tema pode ter avanço rápido devido ao apelo estratégico para as eleições, segundo interlocutores.
Proposta de flexibilização parallel
Paralelamente, há discussão sobre uma nova proposta de flexibilização da jornada de trabalho apresentada por Rogério Marinho, que prevê regime baseado em horas efetivamente trabalhadas e pagamento proporcional. A conexão entre os textos é que tratam de formatos de jornada.
Entre na conversa da comunidade