O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo devolveu, pela terceira vez, a lista sêxtupla encaminhada pela OAB de São Paulo com indicados à vaga de desembargador reservada ao Quinto Constitucional. A devolução ocorreu após a entidade apresentar novamente a relação de candidatos.
Entre os nomes, estava Ederaldo Paulo da Silva, segundo candidato mais votado desde a primeira lista e titular da cota racial. A repetição do nome foi apontada pelo presidente do TJSP como o motivo da nova devolução.
O imbróglio vem se arrastando desde setembro de 2025, quando a lista foi enviada pela primeira vez ao tribunal. O colegiado determinou que a OAB substituísse o único candidato em situação irregular, que já havia figurado na lista anterior e sido recusado pelo Órgão Especial, mantendo os demais cinco candidatos.
Próximos passos
A OAB deve realizar os ajustes solicitados e reenviar a lista, para nova avaliação do TJSP. A expectativa é de que a nova remessa siga os critérios definidos pelo tribunal e possa avançar no processo.
Entre na conversa da comunidade