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Vice do STJ critica o tribunal das redes e defende regulação

Vice-presidente do STJ defende regulação das redes e transparência dos algoritmos, alertando para o poder do tribunal midiático

Salomão disse que é possível estabelecer regras para o ambiente digital sem comprometer a liberdade de expressão
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O vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, participou nesta terça-feira, 2 de junho de 2026, do 14º Fórum de Lisboa, em Portugal. No encontro, ele afirmou que as redes sociais ganharam papel central na vida pública e devem ter mecanismos de responsabilização e transparência. A fala visa discutir regras para o ambiente digital sem restringir a liberdade de expressão.

Salomão ressaltou que as plataformas passaram a influenciar eleições, mercados e saúde pública, o que, na visão dele, torna necessário estabelecer regras de transparência para algoritmos e para a remoção de conteúdos ilegais. O ministro também criticou o que chamou de tribunal midiático, onde decisões podem ocorrer antes da análise das provas.

Além disso, o ministro defendeu que jornalistas e juízes mantenham e aprimorem a interlocução para o bem da democracia. Ele citou o ensaio Justice et médias dans la société de l’information, de Robert Badinter, para sustentar que mídia e Justiça possuem temporais diferentes, exigindo equilíbrio institucional.

14º Fórum de Lisboa

O tema do evento, realizado na Universidade de Lisboa, é a relação entre tecnologia, soberania e democracia, com debates de 1º a 3 de junho. Participam representantes de instituições como o Banco Central e a Petrobras. O fórum trouxe um recorde de 450 participantes, entre autoridades brasileiras e internacionais.

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