Caso Henry: 10º dia do júri terá debates entre defesa e acusação

O júri do caso Henry chega ao décimo dia com a fase de debates entre defesa e acusação. O julgamento está no Rio de Janeiro e entra no roteiro que deve levar ao veredito, previsto para a noite de hoje ou madrugada de amanhã. A sessão começou perto das 10h30 e tem duração estimada de cerca de dez horas.

Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, e Monique Medeiros Costa e Silva são réus pela morte do filho Henry Borel, 4 anos, ocorrida em 8 de março de 2021. A acusação do MPRJ aponta agressões contra a criança, com Monique supostamente nova omissão. O laudo do IML aponta laceração hepática por ação contundente.

Debate entre as partes e cronograma

O julgamento já ouviu 22 testemunhas entre defesas, acusação e juízo. Nesta quarta-feira, a acusação terá a palavra principal, com possível complemento de até três horas, seguido das defesas. O tempo total previsto aponta para cerca de 10 horas de debates.

A defesa de Monique sustenta que não havia conhecimento das agressões, enquanto Jairinho nega as acusações e nega responsabilidade pela morte. Os réus passaram a ter defesas distintas após a prisão em 7 de abril de 2021.

O Conselho de Sentença é formado por sete jurados (cinco homens e duas mulheres). Os votos são sigilosos e decididos por maioria simples. A juíza Elizabeth Machado Louro preside a sessão e poderá definir a dosimetria em caso de condenação.

Como funciona a avaliação do júri

O sistema brasileiro não utiliza a expressão directa “o réu é culpado”. As respostas a perguntas objetivas guiam a decisão, em etapas. O conjunto de itens avaliados pode levar à condenação ou à absolvição.

Caso haja condenação, o veredicto pode implicar prisão imediata, com cabimento de recursos conforme nulidades, irregularidades na sentença ou na aplicação da pena. A decisão final depende do conjunto de respostas do Conselho de Sentença.

A perspectiva é de que o veredito seja anunciado no fim da noite de hoje ou na madrugada de amanhã, levando em conta a possibilidade de um intervalo de descanso para os réus durante o interrogatório final.