O Congresso trabalha para “carimbar” a MP dos Combustíveis. A medida, editada pelo governo, autoriza subsídio a produtores e importadores para conter a alta de gasolina e diesel. O impacto fiscal pode chegar a quase R$ 3 bilhões por mês, segundo a Câmara.
Lideranças do Centro e da oposição avisam que o apoio não virá sem contrapartidas. A condição é incluir mecanismos que garantam que o desconto chegue ao consumidor final e não seja absorvido pela cadeia de distribuição.
Emendas e fiscalização
Uma emenda do senador Hiran Gonçalves, do PP de Roraima, propõe controles para comprovar o abatimento na nota fiscal. A ideia é tornar o benefício efetivo ao consumidor. Auditores da ANP seriam acionados com maior frequência para fiscalizar o repasse.
Para o Planalto, aceitar mecanismos de fiscalização favorece a tramitação rápida da MP e reduz resistência política. Para o Centrão e para a oposição, a tática permite reduzir o custo político sem abrir mão da medida de alívio aos preços.
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