Marcelo Tostes, advogado e professor de Direito Constitucional, participou do BM&C Talks para discutir o papel do STF no cenário político e jurídico brasileiro, especialmente nas eleições de 2026.
Segundo o palestrante, o STF se tornou centro de debates sobre segurança jurídica e estabilidade institucional, influenciando o ambiente político e econômico do país. Decisões do tribunal afetam a legitimidade do processo democrático.
Tostes destacou a atuação da OAB como defesa do Estado de Direito e promoção de um ambiente jurídico estável, defendendo atuação proativa na fiscalização das leis e na defesa das instituições.
Atuação do STF e OAB
O pesquisador apontou que as decisões do Judiciário podem influenciar o cenário eleitoral e a estabilidade democrática, com risco de o STF assumir um papel político que comprometa imparcialidade.
Ele afirmou que a segurança jurídica é essencial para atrair investimentos e desenvolvimento econômico, exigindo uma atuação responsável do Judiciário para manter a confiança nas leis e nas instituições.
Por fim, Tostes enfatizou a necessidade de o STF atuar como guardião da Constituição, evitando posicionamentos que favoreçam leituras políticas e preservando a estabilidade institucional necessária ao crescimento do país.
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