O Senado analisa um projeto de lei que amplia o acesso a tratamentos e medidas de inclusão para pessoas com Síndrome de Tourette. A proposta está na Comissão de Assuntos Sociais nesta quarta-feira (10).
O texto já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado e agora segue na pauta da ASA. Se passar, precisa ainda ser votado pelo Plenário.
Caso vire lei, a Síndrome de Tourette passa a ser reconhecida como deficiência, abrindo caminho para mais terapias, tratamentos e direitos.
O objetivo é ampliar a atuação do poder público e proteger direitos, garantindo maior participação social e acessibilidade para a população afetada. Os próximos passos dependem da votação na ASA e, posteriormente, no Plenário.
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