O PLP 114 de 2026, que propõe a redução de impostos para baratear o preço dos combustíveis, está com o andamento retido na Câmara dos Deputados. A forma como o texto será apresentado depende de uma negociação prévia com o Palácio do Planalto, para evitar veto presidencial.
A relatora, deputada Marussa Boldrin, adota cautela ao conduzir o projeto. O objetivo é chegar a um acordo com o governo antes de levar a proposta a votação, reduzindo a chance de interrupção por parte da Presidência.
Essa operação envolve a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que discutiu o tema em reunião fechada na terça-feira, 9 de junho de 2026. A bancada sustenta que a reforma beneficia o consumo e o orçamento nacional, especialmente em momentos de inflação.
Para o agro, a medida é estratégica por reduzir custos de produção. O alto preço dos combustíveis é visto como fator que eleva o frete logístico e, por consequência, o custo dos insumos agropecuários.
Paralelamente, a FPA exige proteção para manter a competitividade do etanol e do biodiesel frente à possível queda proporcional de preços da gasolina. A ideia é evitar que descontos iguais destruam a atratividade dos combustíveis renováveis.
Mecanismo de proteção
A bancada destaca a necessidade de um mecanismo percentual explícito na lei. Descontos lineares podem prejudicar o equilíbrio entre combustíveis. A prática mostraria que reduções iguais para gasolina e etanol não preservariam a margem competitiva do biocombustível.
A relatora ressaltou que o texto precisa evitar que o projeto seja votado apenas para depois sofrer veto. O tempo adicional de tramitação seria usado para consolidar o acordo com o Executivo.
Perspectivas de votação
Segundo o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, aguarda-se apenas uma devolutiva do governo sobre o formato do mecanismo de proteção. Se houver consenso, a proposta pode ir ao plenário já na quarta-feira, 10 de junho.
Lupion afirmou ainda que a pauta reforça o papel do setor na contenção de custos ao consumidor e na dinâmica fiscal do governo. A eventual aprovação depende de alinhamento entre as lideranças e o Executivo.
Entre na conversa da comunidade