Um grupo de 43 servidores do Banco Central (BC) enviou nesta terça-feira ao Senado Federal uma carta aberta em defesa de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca conferir autonomia financeira à instituição. O texto defende a preservação do Pix como motivo central para a alteração.
Segundo os signatários, a autonomia financeira garantiria recursos humanos e orçamentários estáveis para o desenvolvimento e a manutenção do sistema de pagamentos brasileiro. O objetivo é assegurar que o Pix continue evoluindo com foco no interesse público.
A PEC tramita com suspensão desde 20 de março, em função de pedido de vista. O tema voltou a ganhar espaço na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com o relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), cogitando incluir o Pix no texto para elevar seu status constitucional.
A discussão envolve embates políticos e econômicos relevantes para a agenda de soberania digital. Em meio a esse cenário, o Pix aparece como elemento central para sustentar a autonomia do BC, segundo argumentam os servidores.
Conforme a tramitação avança, a CCJ deverá analisar as emendas apresentadas e, entre elas, a possibilidade de incorporar a questão do Pix na Constituição, o que pode influenciar a direção do debate sobre a autonomia da instituição.
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