Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira, 9, como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O cargo tem mandato de dois anos e ele já atuava no tribunal desde outubro de 2024 como magistrado substituto.
A vaga foi aberta com a confirmação de Cármen Lúcia no posto. A composição atual do TSE conta com sete ministros: três do STF, dois do STJ e dois advogados, além de ministros substitutos.
Participaram da cerimônia o presidente do STF, Edson Fachin, e ministros como Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, também do STF, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ministros do STJ.
A posse ocorre próximo de desdobramentos no tribunal, incluindo a análise de decisão de Nunes Marques que suspendeu a divulgação de uma pesquisa AtlasIntel sobre intenção de voto envolvendo o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro.
Toffoli já esteve envolvido no âmbito do caso conhecido como Master, relacionado a um financiamento de cinebiografia, o que levou o ministro a se declarar suspeito para alguns processos no STF. A sessão de hoje marca um reencontro institucional do ministro com o TSE, sem tratar diretamente do tema do Master.
A primeira sessão com Toffoli no plenário deverá debater a suspensão da divulgação da pesquisa mencionada, consolidando o retorno do ministro ao polo decisório da Justiça Eleitoral e fortalecendo a estabilidade da corte para os próximos dois anos.
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