Brasil: decisão italiana sobre extradição envolve Moraes e Carla Zambelli
A Justiça italiana anulou, no dia 22 de maio, o processo de extradição da ex-deputada Carla Zambelli, que está morando na Itália desde junho do ano passado. A decisão aponta vícios no procedimento e indica imparcialidade questionável do relatório do governo brasileiro.
O caso envolve o ministro Alexandre de Moraes, do STF, que já havia tentado, anteriormente, extraditar Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio para o Brasil, sem sucesso. A nova decisão italiana acirra o debate sobre o papel da cooperação judicial internacional.
Segundo a defesa de Zambelli, a decisão italiana reconheceu que Moraes era parte interessada no processo, o que violaria princípios de neutralidade. O tribunal italiano também apontou convicções pré-constituídas que, na visão dos defensores, comprometem a imparcialidade.
Moraes já esteve no centro de críticas por ações ligadas a investigações e decisões do STF envolvendo aliados do governo federal. A imprensa internacional acompanha o caso como parte de uma agenda de direitos humanos e cooperação jurídica.
A decisão italiana foi publicada após outros países manifestarem posicionamentos sobre o andamento de casos envolvendo autoridades brasileiras. A prefeitura de Roma e as autoridades judiciais locais não se posicionaram oficialmente sobre o mérito.
A defesa de Zambelli afirma que a justiça italiana agiu com base em leis processuais e que a extradição, se houvesse, deveria respeitar normas internacionais. O Ministério das Relações Exteriores não comentou o desfecho até o momento.
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