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País da generosidade excessiva em debate sobre políticas públicas

Magistrados e Ministério Público podem fracionar sessenta dias de descanso em cotas de cinco dias, enquanto parlamentares têm cinquenta e cinco dias de recessos

André Borges
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Em meio a debates sobre a redução da jornada e a qualidade do serviço público, parlamentares aparecem ao Congresso principalmente às terças e quartas. O recesso legislativo soma 55 dias por ano, segundo a agenda, enquanto trabalhadores da iniciativa privada seguem calendário diferente.

Ao mesmo tempo, magistrados e membros do Ministério Público podem parcelar o descanso de 60 dias por ano em cotas de até cinco dias, distribuídas em 12 parcelas. A prática permite acionar fins de semana prolongados, com apenas cinco dias de folga descontados.

Dados apontam que a escala atual 6×1 atinge cerca de 33% dos empregos no país, envolvendo aproximadamente 20 milhões de trabalhadores. A reportagem analisou limites de férias, licenças e recessos, que variam entre setores públicos.

Participantes e argumentos

Vital do Rego, presidente do Tribunal de Contas da União, afirmou, em entrevista, ter apenas 60 dias de férias, mas corrigiu a informação: o relevo é sobre o recesso. O TCU avalia regras para indenização de fundost de previdência afetados por decisões administrativas.

Outra linha de discussão envolve juízes e membros do MP que reorganizam folgas para acumular períodos de descanso. A prática pode chegar a seis meses anuais, considerando licenças já existentes. A defesa sustenta direitos de férias e planejamento de carreira.

A pauta também envolve o funcionamento do Legislativo, com críticas à concentração de atividades em poucos dias da semana. Defensores da redução ampla da jornada argumentam que o objetivo é manter produtividade sem prejuízo salarial.

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